Súmula:Institui o programa de recuperação fiscal de Lidianópolis - REFILI 2025; e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre a criação e composição do Conselho
de Alimentação Escolar (CAE) em conformidade com a Lei N°11.947/2009 e
Resolução FNDE N°06/2020 e revoga a Lei N°580, de 21 de Fevereiro de 2011.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2025 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2025 e dá outras providências
Súmula:Concede a reposição anual
conforme índice de inflação do IPCA
acumulado no período de janeiro de 2024
a dezembro de 2024, sobre os subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do
Município Lidianópolis - PR, e dá outras
providências.
Súmula:Concede a reposição anual conforme
índice de inflação do IPCA acumulado no
período de janeiro de 2024 a dezembro de
2024, sobre o subsídio dos Vereadores e do
Presidente da Câmara Municipal de Lidianópolis
- PR, e dá outras providências.
Súmula:Concede a reposição anual
conforme índice de inflação do IPCA
acumulado no período de janeiro de 2024
a dezembro de 2024, sobre os
vencimentos dos servidores efetivos,
comissionados e secretário da Câmara de
Vereadores de Lidianópolis - PR, e dá
outras providências.
Súmula:ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Institui o “Dia do Evangélico” no
Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, e dá
outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2025 e dá outras providências.
Súmula:Altera a Lei Municipal nº 864, de 20 de
fevereiro de 2018, que dispõe sobre a
concessão de diárias ao chefe do Poder
Executivo Municipal, vice-prefeito,
secretários, assessores, chefes de
divisão, ao Chefe do Poder Legislativo e
vereadores e funcionários públicos
municipais; regulamenta o art. 60 da lei
municipal nº 41/93 e revoga a lei n.º 710,
de 24 de março de 2015 e dá outras
providências.
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM
EVENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA, BEM COMO
ITENS DE DECORAÇÃO E SUAS
RESPECTIVAS INSTALAÇÕES EM DATAS
COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Propõe alterações na lei municipal nº 847, de
06 de outubro de 2017, que reestrutura e
altera o Plano de Cargos e Salários dos
Servidores Públicos Estatutários do
Município de Lidianópolis.
Súmula:Dispõe sobre a Estrutura Organizacional
Administrativa da Prefeitura Municipal de Lidianópolis,
revoga a Lei nº 730, de 23 de julho de 2015, e dá outras
providências.
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A COMPOR ACORDO EXTRAJUDICIAL
PARA REPARAR DANOS CAUSADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR O DESCRITO BEM PÚBLICO ABAIXO.
PARA DECLARAR DE USO DOMINICIAL E CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE
GRATUITO PARA TRABALHADORES E
ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de
propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento
Residencial- FAR, para fins de construção de moradias
destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida (PMCMV), conforme específica
Súmula:CONCEDE RECOMPOSIÇÃO
INFLACIONÁRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL
ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES
ESTATUTÁRIOS ATIVOS E INATIVOS,
CONSELHEIROS TUTELARES E SERVIDORES
OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS,
ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847, DE 06
DE OUTUBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA E
ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, E ESTABELECE
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA SOBRE O ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO.
Súmula:ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 41, DE 23 DE
JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E
ESTABELECE DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA SOBRE A
LICENÇA PRÊMIO
Súmula:ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.295, DE 13
DE JULHO DE 2023, QUE APROVA O PLANO DE
CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS E ESTABELECE DISPOSIÇÕES
TRANSITÓRIAS SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO E A LICENÇA PRÊMIO.
Súmula:DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RESIDENCIAL NOVO LAR, SITUADO NA GLEBA DO
GUIAMBÊ, MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:ALTERA O ANEXO IA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.105/2021, QUE DISPÕE
SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.109/2021, QUE DISPÕE
SOBRE O SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2025 e dá outras providências
Ultima Atualização do Portal: 15/07/2025
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