Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Dispõe sobre aquisição de um terreno com 10.000,00 m², situado na Gleba Guaiambê, Município de Lidianópolis para futura construção doe um Parque Industrial.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Dispõe para aquisição de 01 pulverizador agrícola atomizador.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Dispõe para aquisição de 01 pulverizador agrícola atomizador
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providência. Conforme o convênio SEDU 570/2017 para construção do Centro de Eventos no Porto Ubá
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS CARGOS DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, MOTORISTA DE CATEGORIA D, MOTORISTA DE ÔNIBUS, OPERADOR DE MÁQUINA E PROCURADOR JURÍDICO, CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 847, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE LIDIANÓPOLIS/PR
Súmula:Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da Região Centro do Estado do Paraná e Vale do Ivaí: Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Guarapuava, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Cantú, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e Turvo, Lidianópolis, com a finalidade de constituir um Consórcio Público nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005, au
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS JUNTO À COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E AGENTE POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:CONCEDE O REPASSE SALARIAL AOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza a reposição salarial dos vereadores, do presidente da Câmara e servidores do Legislativo Municipal e da outras providências
Súmula:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL BERTIPAGLIA, NESTE MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE A SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DE FUTSAL, LOCALIZADA NA VILA RURAL II, NO MUNCÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a alienar (vender) bens da municipalidade e dá outras providências.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
Súmula:DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:ratifica o protocolo de intenções e as alterações posteriores, firmado entre os municípios do consórcio intermunicipal de proteção a criança e ao adolescente da comarca de são joão do ivaí e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a alienar (vender) bens imóveis da municipalidade e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74; ACRESCENTA OS §§1º, 2º, 3º, 4º e 5º AO ART. 74, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 875/2018; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar termo de cessão de uso com o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CIDES VALE DO IVAÍ e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providência
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providência
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providência.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Lidianópolis para o
exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Súmula:DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE PORTO UBA, NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Súmula:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2021
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Súmula:Prorroga o prazo para pagamento de taxas de serviços urbanos – taxa de coleta de lixo
domiciliar e Limpeza Pública -, referente ao ano de 2020, em decorrência da pandemia internacional ocasionada pelo COVID-19 e situação de calamidade pública e emergência no País e município, e da outras providências
Súmula:AUTORIZA O PROCURADOR DO MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO EM AÇÕES NO ÂMBITO CÍVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Altera a Lei Municipal n.º 300, de 29 de dezembro de 2003, que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN), para adequá-lo à Lei Complementar Federal n.º
175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Súmula:PROPORCIONA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 103 DA LEI Nº 041/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza desafetação de bens público, na condição e forma que especifica.
Ultima Atualização do Portal: 06/05/2024
Geral / Leis Municipais De 2020
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