Súmula:CRIA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, EXTINGUE O CARGO DE FISCAL, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS:
Súmula:CRIA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, EXTINGUE O CARGO DE FISCAL, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2026 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2026 e dá outras providências.
Súmula:CRIA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, EXTINGUE O CARGO DE FISCAL, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:utoriza o Chefe do Poder
Executivo e do Poder Legislativo do
Município de Lidianópolis, a firmar Convênio
com a Cooperativa de Crédito e
Investimento com Interação Solidária União
dos Vales – CRESOL UNIÃO DO VALES- e dá
outras providências.
Súmula:REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N°
1.404, DE 01 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS:
Súmula:ALTERA A LEI Nº 875, DE 13 DE ABRIL DE 2018,
QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Súmula:CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA А
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE LIDIANÓPOLIS,
ESTADO DO PARANÁ, INSCRITA NO CNPJ N°
34.472.244/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL,
MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Súmula:REGULAMENTA A COBRANÇA DE
CONTRAPARTIDA PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MUDAS DE CAFÉ NO ANO DE 2026 PELO MUNICIPIO DE
LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO
GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E AOS
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS:
Súmula:AUTORIZA A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA
SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR OS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA,
DECLARANDO-OS DE USO DOMINICAL, E A CONCEDER
DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS, NA FORMA DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FORNECER UNIFORMES FUNCIONAIS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 02 DE
JUNHO DE 2021, REVOGA A LEI 1.353, DE 06 DE MAIO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:ALTERA A TABELA I, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA MODIFICAR A FORMA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Súmula:INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA LIDIANÓPOLIS, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o
Exercício de 2026 e dá outras providências.
Súmula:DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO
BASE DO CARGO DE CONTADOR DO PODER LEGISLATIVO
DE LIDIANÓPOLIS - PR, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE)
HORAS SEMANAIS, E ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS
CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 739/2015,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS
LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL HABITAR
BRASIL, COM PREVISÃO DE FUTURA ALIENAÇÃO ONEROSA,
NOS TERMOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial o orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2026
e dá outras providências
Súmula:RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E SUAS SEGUNDA E TERCEIRA ALTERAÇÕES, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIS IVAIPORÃ, PARA ADEQUAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005:
Súmula:DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS COMPLEMENTARES PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ - MODALIDADE MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DESTINADO AO DISTRITO DE PORTO UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Súmula:PROPÕE ALTERAÇÕES NOS VALORES DA TABELA DO ART. 6° DA LEI 844/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, COM INCLUSÃO DE NOVO EQUIPAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E CAMINHÕES:
Súmula:PROPÕE ALTERAÇÕES NOS VALORES DA TABELA DO ART. 7° DA LEI Nº 632/2013, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES, COM INCLUSÃO DE NOVO EQUIPAMENTO PELO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO, REVOGA A LEI Nº 628/2012 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Súmula:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.425, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultima Atualização do Portal: 17/06/2026
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