Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2026 e dá outras providências.
Súmula:CRIA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, EXTINGUE O CARGO DE FISCAL, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS:
Súmula:CRIA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, EXTINGUE O CARGO DE FISCAL, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2026 e dá outras providências.
Súmula:CRIA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, EXTINGUE O CARGO DE FISCAL, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:utoriza o Chefe do Poder
Executivo e do Poder Legislativo do
Município de Lidianópolis, a firmar Convênio
com a Cooperativa de Crédito e
Investimento com Interação Solidária União
dos Vales – CRESOL UNIÃO DO VALES- e dá
outras providências.
Súmula:REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N°
1.404, DE 01 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS:
Súmula:ALTERA A LEI Nº 875, DE 13 DE ABRIL DE 2018,
QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Súmula:CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA А
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE LIDIANÓPOLIS,
ESTADO DO PARANÁ, INSCRITA NO CNPJ N°
34.472.244/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL,
MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Ultima Atualização do Portal: 04/03/2026
Geral / Leis Municipais De 2026
Fone:(43)3473-1281 Fax:(43)3473-1084 
Email: camara@cmlidianopolis.pr.gov.br 
