Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2026 e dá outras providências.
Súmula:CRIA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, EXTINGUE O CARGO DE FISCAL, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS:
Súmula:CRIA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, EXTINGUE O CARGO DE FISCAL, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de
2026 e dá outras providências.
Súmula:CRIA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA
RECEITA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, EXTINGUE O CARGO DE FISCAL, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:utoriza o Chefe do Poder
Executivo e do Poder Legislativo do
Município de Lidianópolis, a firmar Convênio
com a Cooperativa de Crédito e
Investimento com Interação Solidária União
dos Vales – CRESOL UNIÃO DO VALES- e dá
outras providências.
Súmula:REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N°
1.404, DE 01 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS:
Súmula:ALTERA A LEI Nº 875, DE 13 DE ABRIL DE 2018,
QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Súmula:CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA А
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE LIDIANÓPOLIS,
ESTADO DO PARANÁ, INSCRITA NO CNPJ N°
34.472.244/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL,
MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Súmula:REGULAMENTA A COBRANÇA DE
CONTRAPARTIDA PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MUDAS DE CAFÉ NO ANO DE 2026 PELO MUNICIPIO DE
LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO
GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E AOS
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS:
Súmula:AUTORIZA A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA
SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR OS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA,
DECLARANDO-OS DE USO DOMINICAL, E A CONCEDER
DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS, NA FORMA DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FORNECER UNIFORMES FUNCIONAIS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 02 DE
JUNHO DE 2021, REVOGA A LEI 1.353, DE 06 DE MAIO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultima Atualização do Portal: 13/04/2026
Geral / Leis Municipais De 2026
Fone:(43)3473-1281 Fax:(43)3473-1084 
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