Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Lei nº 1333 - acordo_cooperação_técnica_Lidianópoli_Lunardelli
Súmula:ALTERA A LEI Nº 875, DE 13 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de LIDIANÓPOLIS/PR e dá outras providências.
Súmula:Ratifica a Segunda e Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.
Súmula:Propõe alterações na Lei Municipal nº 1.333, de 16 de fevereiro de 2024, que Autoriza o município de Lidianópolis a firmar acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lunardelli e da outras providências.
Súmula:Propõe alterações na lei municipal nº 847, de 06 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Lidianópolis.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Concede a reposição anual conforme
índice de inflação do IPCA acumulado no período
de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, sobre a
remuneração dos servidores comissionados e
efetivos, ao subsídio dos Vereadores e do
Presidente da Câmara Municipal de Lidianópolis -
PR, e dá outras providências
Súmula:CONCEDE RECOMPOSIÇÃO
INFLACIONÁRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL
ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES
ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS,
E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE
LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:Estabelece o Piso Salarial
para os professores e educadores infantis
do quadro de servidores dos Profissionais
do magistério do Município de
Lidianópolis e revoga em inteiro teor a lei
nº 1.277/2023 e dá outras providências
Súmula:ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS
DOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DO
QUADRO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Concede a reposição anual conforme
índice de inflação do IPCA acumulado no período
de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, sobre os
subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários do município de Lidianópolis-Pr., e dá
outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024
e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Súmula:ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1108, DE 02 DE JUNHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ultima Atualização do Portal: 06/05/2024
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