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TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Portal Transparência
CÂMARA DE LIDIANÓPOLIS
Ultima Atualização do Portal: 20/08/2017
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito adicional especial no orçamento do Municipio de Lidianopolis para o Exercicio de 2017 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Lidianópolis, a firmar Convênio com o Itaú Unibanco S.A, e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências..
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências..
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a alienar (vender) bens da municipalidade e dá outras providências.
Súmula:Concede reposição salarial aos servidores estatutários e celetistas, ativos, inativos, comissionados e conselheiros tutelares do município de Lidianópolis, Estado do Paraná, e da outras providências
Súmula:CONCEDE O REPASSE DO PISO NACIONAL AOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e da outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianopilis para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências
Súmula:ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO V, ART. 21 E OS ANEXOSI, II, III E V, INCLUINDO TURISMO NA SECRETARIA EXISTENTE E CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DE TURISMO E CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO NA LEI MUNICIPAL 730 DE 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE LIDIANOPOLIS NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Institui o Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura e Cafeicultura – PROMIFRUCA no município de Lidianópolis, autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimo com subsídios a agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, autoriza
Súmula:Altera a carga horária do cargo de Psicólogo e da outras providências
Súmula:DECLARA COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:INSTITUI ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LIDIANOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:CRIA NOVOS CARGOS, NO QUADRO DE EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUEM NO ANEXO I E II DA LEI Nº 406/2007E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:ADICIONA-SE PARAGRAFOS 2º, 3º E 4º NO ART. 11, TÍTULO III, CAPÍTULO II E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º, DO ART 108, TÍTULO IX, CAPÍTULO II E ADICIONA-SE NO MESMO ARTIGO OS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º DA LEI MUNICIPAL 577 DE 22 DE DEZEMBRO DE 201
Súmula:Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC); Cria o Conselho Municipal da defesa Civil e Revoga a Lei 145/97 que criou a Comissão da Defesa Civil do Município de Lidianópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Súmula:DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL SEMI URBANO GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências..
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências..
Súmula:FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO, ALTERA O ANEXO III DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL DA LEI MUNICIPAL Nº 665/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Fica instituída a Lei que dispõe sobre a organização da Politica Pública de Assistência Social do município de Lidianópolis – Paraná, e revoga a Lei nº 482, de 30 de outubro de 2008 e dá outras providências
Súmula:LEI Nº 822-2017 ESCRITURA PARQUE INDUSTRIAL
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianopilis para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Súmula:PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, E DÁ OUTRAS P
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar Contrato de Comodato com a Patrulha Ambiental do Rio Ivaí - PARI, neste Município de Lidianópolis-PR e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências..
Súmula:FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÃNCIA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO, ALTERA O ANEXO III DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 665/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI 520/2009 DE 22 DE JUNHO DE 2009.
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