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TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Portal Transparência
CÂMARA DE LIDIANÓPOLIS
Ultima Atualização do Portal: 22/06/2017
Súmula:Dispõe sobre elaboração do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do municipio de Lidianópolis e dá outras providencias
Súmula:Dispõe sobre subvenções a entidades do Município, de Lidianópolis e dá outras providências
Súmula:Aprova a criação e abertura do Loteamento Manoel Pereira, arruamentos, em área urbana da municipalidade e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianopilis para o Exercício de 2014 e dá outras providências..
Súmula:REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI 324/2005 E ALÍNEA "C" DA LEI N.° 363/2006.
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial — FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Súmula:Altera o Anexo III e IV e cria Cargos da Lei Municipal n.° 384/2007 e da outras providencias.
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar Contrato de Comodato com a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Santo Antonio, neste Município de Lidianópolis-PR e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2014 e dá outras providências
Súmula:ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 384 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:Concede Abono Natalino aos servidores do quadro de pessoal efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Lidianopolis, e dá outras providências;
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianopolis para o Exercício de 2014 e dá outras providências..
Súmula:EXTINGUE O CARGO DE MONITOR DE CRECHE E O ARTIGO 156 DA LEI 577 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:EXTINGUE O CARGO DE MONITOR DE CRECHE E O ARTIGO 156 DA LEI 577 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL.
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR (VENDER) BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR (VENDER) BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Dispõe sobre a denominação da Pista de Caminhada, junto ao complexo esportivo do Município de Lidianópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada entre a sede do ORAS e Campo de Futebol Suiço, nesta municipalidade.
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR (VENDER) BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Dispõe sobre a Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos em Geral e Institui a Obrigatoriedade da Separação e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Aprova a criação e abertura do Loteamento Manoel Pereira, arruamentos, em área urbana da municipalidade e dá outras providências.
Súmula:Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Lidianópolis ao Dr. Robertson Fonseca de Azevedo, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Maringá — Pr.
Súmula:Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos — PMGIRS - do Município de Lidianópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas de Educação Infantil e ensino fundamental do Municipio de Lidianopolis-PR e dá outras providencias.
Súmula:Reajusta valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dispõe sobre o prazo para pagamento do mesmo, do Município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lidianópolis para o Exercício financeiro de 2015 (LOA)
Súmula:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lidianópolis para o exercicio financeiro de 2015
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