Súmula:Dispõe sobre elaboração do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do municipio de Lidianópolis e dá outras providencias
Súmula:Dispõe sobre subvenções a entidades do Município,
de Lidianópolis e dá outras providências
Súmula:Aprova a criação e abertura do Loteamento Manoel Pereira, arruamentos, em área urbana da municipalidade e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianopilis para
o Exercício de 2014 e dá outras providências..
Súmula:REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI
324/2005 E ALÍNEA "C" DA LEI N.° 363/2006.
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de
terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento
Residencial — FAR, administrado pela Caixa Econômica
Federal.
Súmula:Altera o Anexo III e IV e cria Cargos da Lei Municipal n.° 384/2007 e da
outras providencias.
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS
RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do
Município de Lidianópolis, a firmar Contrato de Comodato com a Associação de
Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Santo Antonio, neste Município de
Lidianópolis-PR e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício
de 2014 e dá outras providências
Súmula:ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA
LEI MUNICIPAL 384 DE 16 DE FEVEREIRO DE
2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula:Concede Abono Natalino aos servidores do quadro de pessoal
efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, e dá outras providências
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício
de 2014 e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura
Municipal de Lidianopolis, e dá outras providências;
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianopolis para o
Exercício de 2014 e dá outras providências..
Súmula:EXTINGUE O CARGO DE MONITOR DE
CRECHE E O ARTIGO 156 DA LEI 577 DE
22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:EXTINGUE O CARGO DE MONITOR DE
CRECHE E O ARTIGO 156 DA LEI 577 DE
22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL.
Súmula:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS
PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS
PARA O BRASIL.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ALIENAR (VENDER) BENS MÓVEIS DA
MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A ALIENAR (VENDER) BENS MÓVEIS
DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Dispõe sobre a denominação da Pista de
Caminhada, junto ao complexo esportivo
do Município de Lidianópolis, Estado do
Paraná e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre a denominação da Rua
Projetada, localizada entre a sede do
ORAS e Campo de Futebol Suiço, nesta
municipalidade.
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ALIENAR (VENDER) BENS MÓVEIS DA
MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Dispõe sobre a Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos em
Geral e Institui a Obrigatoriedade da Separação e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Domiciliares no Município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Aprova a criação e abertura do Loteamento Manoel
Pereira, arruamentos, em área urbana da municipalidade e dá outras providências.
Súmula:Concede Título de Cidadão Honorário do
Município de Lidianópolis ao Dr.
Robertson Fonseca de Azevedo, DD.
Promotor de Justiça da Comarca de
Maringá — Pr.
Súmula:Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos — PMGIRS - do Município de Lidianópolis, Estado do Paraná e
dá outras providências.
Súmula:Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas de Educação Infantil e ensino fundamental do Municipio de Lidianopolis-PR e dá outras providencias.
Súmula:Reajusta valor do Imposto Predial e
Territorial Urbano – IPTU, e dispõe sobre o prazo para pagamento do mesmo, do
Município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lidianópolis para o Exercício financeiro de 2015 (LOA)
Súmula:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lidianópolis para o exercicio financeiro de 2015
Ultima Atualização do Portal: 17/04/2024
Geral / Leis Municipais De 2014
Fone:(43)3473-1281 Fax:(43)3473-1084 
Email: camara@cmlidianopolis.pr.gov.br 
