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TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Portal Transparência
CÂMARA DE LIDIANÓPOLIS
Ultima Atualização do Portal: 20/08/2017
Súmula:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIASP ROCURADOR GERAL E PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Define obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62, de 9 de dezembro de 2009.
Súmula:Institui, no Município de Lidianópolis, o "Programa Caminhos do Desenvolvimento Agropecuário Sustentável", conforme especifica e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços públicos em propriedades particulares e dá outras providências.
Súmula:Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Súmula:Dispõe sobre denominações de Vias Urbanas, no Loteamento Jardim Nila Guizeline Pereira, neste município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:procedimentos para o desfazimento dos livros didáticos antigos do Programa Nacional do Livro Didático — PNLD.
Súmula:Considerar como Órgão de Utilidade Pública a Patrulha Ambiental do Rio Ivaí P-A-R-I. Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, e da outras providências.
Súmula:Considerar como Órgão de Utilidade Pública a Patrulha Ambiental do Rio Ivaí P-A-R-I. Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, e da outras providências.
Súmula:Alteram-se, redações em artigos da Lei n.° 388, de 27/03/2007, dispõe de novas redações e dá outras providências.
Súmula:INSTirrui O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Súmula:INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL (VEÍCULOS) DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL (VEÍCULOS) DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:ADICIONA PARÁGRAFO 3°, AO ARTIGO 2°, DA LEI 631/2013, DE 26/02/2013, REFERENTE PROGRAMA CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:ADICIONA PARÁGRAFO 3°, AO ARTIGO 2°, DA LEI 631/2013, DE 26/02/2013, REFERENTE PROGRAMA CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:Dispõe sobre a alteração dos anexos III, IV, V e VI da Lei 520/2009 de 22 de Junho de 2009.
Súmula:Reajusta valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dispõe sobre o prazo para pagamento do mesmo, do Município de Lidianópolis e dá outras providências.
Súmula:Aprova a criação e abertura do Loteamento Residencial e Comercial Bertipaglia, arruamentos, em área urbana da municipalidade e dá outras providências.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Dispoe sobre elaboração do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017 do Municipio de Lidianópolis e dá outras providencias.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL (VEÍCULOS) DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SÊMEN E INSEMINAÇÃO DE BOVINOS AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Considera oorno Órgão de Utilidade Pública a CASA FAMILIAR RURAL ANTÔNIO AUGUSTO MACIEL do Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, CNP) N° 15.666.010ff:01-38 e da outras providências.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL (VEÍCULOS) DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL (VEÍCULOS) DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula:Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar Contrato de Comodato com a Patrulha Ambiental do Rio Ivaí - PARI, neste Município de Lidianópolis-PR e dá outras providências.
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